A propaganda na rede mundial de computadores promete ser a vedete das campanhas eleitorais deste ano. Nos Estados Unidos, os pré-candidatos, com páginas repletas de recursos, usam e abusam da internet para divulgar suas propostas. Obama foi o candidato que melhor usou os meios eletrônicos, diz especialista.
No Brasil, o uso de sites, chats, videos, blogs e afins ainda não é tão intenso, e esbarra nas restrições propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, a exemplo dos americanos, os políticos brasileiros começam a avançar no uso da ferramenta, e a internet deve ser utilizada como nunca nas eleições municipais, como afirma Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB).
" A internet está sendo apontada como vedete ... Quem não entrar na rede, no futuro, vai sair perdendo "
- A internet está sendo apontada como vedete, como um meio de comunicação poderoso. Isso se deve à força da ferramenta nas eleições americanas. A diferença é que lá a acessibilidade é de cerca de 58% da população, aqui, não chega a 10%. Mesmo assim, a tendência é que os nossos políticos apostem na internet, é o seu uso cada vez maior para fins eleitorais. Quem não entrar na rede, no futuro, vai sair perdendo.
O baixo custo da propaganda na internet, segundo o cientista político, ajuda a democratizar a propaganda eleitoral. Nesse ponto, os pequenos partidos, que não têm grande espaço na televisão e no rádio, podem se beneficiar. O vasto leque de possibilidades também desperta a atenção dos candidatos. Para o especialista, a possibilidade de interatividade com o eleitor na rede é um grande diferencial, pois minimiza a necessidade de grandes pesquisas para saber a opinião das pessoas.
Por outro lado, segundo Barreto, a ferramenta traz novos desafios, é mais competitiva, e ainda não há estudos na ciência política que avaliem o real impacto da propaganda eleitoral na internet nos resultados das eleições.
" Na internet não há espaço para amadores, tem que ser competitivo. Não é tão simples "
- O público da internet é mais seletivo, em geral, mais instruído. A internet tem um conteúdo infinito. Vale criatividade e conteúdo. Na internet não há espaço para amadores, tem que ser competitivo. Não é tão simples, não é só fazer um blog e achar que assim terá visibilidade. O candidato tem que aprender a usar as fórmulas para se destacar. O problema não é fazer, é fazer bem feito, essa é a questão - alerta Barreto.
Candidatos querem maior liberdade na rede
Diferentemente dos Estados Unidos, a liberdade da propaganda leitoral na internet no Brasil esbarra nas restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a resolução 22.718, a partir de 6 de julho, os candidatos podem manter apenas páginas oficiais, com domínio ".com.br" e ".can.br". A medida é motivo de dúvidas entre os candidatos. No Rio de Janeiro, os partidos tentam, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), assinar uma portaria para flexibilizar a lei .
- A discussão que os partidos estão trazendo é a seguinte: por que não haver uma liberdade maior na internet? Temos que criar regras que viabilizem o processo democrático. A internet é um instrumento mais barato, é impossível barrar esse processo. Muito mais difícil é a fiscalização - afirma o juiz Luiz Márcio Pereira, responsável pela coordenação-geral da fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ.
De acordo com Pereira, tudo indica que o acordo entre partidos e o TRE-RJ será selado. Nesta terça-feira, os representantes partidários receberam uma minuta avaliada por membros do plenário do tribunal e pelo procurador regional, Rogério Nascimento.
- A portaria está prestes a ser assinada. A receptividade foi muito boa, todas as dúvidas já foram esclarecidas. Agora, é só aguardar a decisão dos partidos - disse o juiz.
Segundo Pereira, a fiscalização na internet é uma das maiores dificuldades do tribunal. Com a flexibilização, blogs, comunidades em sites de relacionamento, e páginas que apenas estejam disponíveis por meio de acesso do internauta, estariam liberados, o que facilitaria o trabalho do tribunal. Apenas páginas pagas e spams continuariam proibidos.
O cientista político da UnB é favorável à flexibilização:
" É claro que tem que evitar propaganda invasiva, mas procurar limitar tudo será perda de tempo. "
- A internet é, por excelência, um ambiente de liberdade de expressão. A intenção do TSE de fiscalizar é boa, mas duvido da sua capacidade de controlar o conteúdo que será postado na rede. É claro que tem que evitar propaganda invasiva, mas procurar limitar tudo será perda de tempo. Acho difícil controlar, a não ser que se monte uma estrutura chinesa para isso. Agora, nada impede que se crie um código de ética para indicar formas de bom uso da internet, mas algo que limite o eleitor é uma bobagem.
Eleitor é a principal fonte de denúncias de propaganda irregular
Diante da dificuldade de acompanhar o vasto conteúdo da rede, a população é a principal fiscalizadora. De acordo com Luiz Márcio Pereira, as irregularidades na rede podem ser denunciadas no item 'fale conosco', na página do TRE , ou através do telefone da corregedoria do tribunal, também disponível no site. O juiz espera que até 6 de julho, quando começa o período de propaganda eleitoral, o TRE crie um canal único de denúncias. As zonas eleitorais de todo o país também recebem as informações.
No Ministério Público, segundo o procurador Marcos Ramayana, as denúncias também podem ser feitas no próprio site. No ícone PGE eleitoral (de Procuradoria Geral Eleitoral), está item 'Como denunciar' , com links para as procuradorias de cada estado.
Fonte: O Globo